Discurso de ódio x Liberdade de expressão

Recebe o nome de liberdade de expressão a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.

Coisa linda é essa tal de expressão de liberdade que tanto lutamos para conseguir, né?

Mas, infelizmente, nem todas as armas são usadas para o bem. Todos os dias, inclusive através de redes sociais, essas armas são sacadas e utilizadas em ataques que são de arrepiar.

Os atos de discriminação por raça e cor são considerados crimes no Brasil desde 1989, quando entrou em vigor a Lei 7.716, a chamada Lei Caó -homenagem a seu autor, o então deputado e ativista do movimento negro, Carlos Alberto de Oliveira.

Também há a conduta chamada de injúria racial (artigo 140 do Código Penal), que se configura pelo ato de ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.

Aí vem alguém e diz: – “mas, macaco é um primata tão charmoso”, de fato é até engraçado ficar observando como se comporta um macaco enjaulado em um zoológico comendo banana o dia inteiro.

O problema não é a comparação com o bicho. O que muitos ainda não entenderam é que cada um recebe um nome de batismo para ser pronunciado. Todos nós temos pai, mãe, família e direitos. Assim como o preconceituoso tem liberdade para desfilar seu veneno, a vítima tem o direito de se sentir ofendida e denunciar.

Nesta última quinta-feira, uma estrela do remake de Caça-Fantasmas participou do programa Late Night with Seth Meyers e, em entrevista, ela condenou as ofensas racistas que recebeu na Internet.

Assista o vídeo:

Visivelmente incomodada, Leslie Jones admitiu que, infelizmente, essas agressões são mais comuns do que parecem e que ela está acostumada com os xingamentos. O que assusta Leslie até hoje, é o ódio que esses agressores carregam e a veemência com que acreditam no que dizem. “Cruel”, “horrível” e “desnecessários” foram algumas das palavras que a atriz usou para descrever o acontecimento.

A artista também criticou o Twitter pela demora dos responsáveis pela rede social em punir os agressores.

Na contramão de tantos discursos de ódio, ao final do programa, o apresentador Seth Meyers mostrou uma série de vídeos onde as pessoas demonstram apoio a Leslie. Quando alertada sobre mexer com a liberdade de expressão a atriz foi sucinta e direta: “Olha, discurso de ódio e liberdade de expressão são duas coisas diferentes”.

 

No caso de atos de racismo ocorridos em sites ou redes sociais, é possível comunicar as autoridades diretamente pela rede. Veja como:

Endereços para o envio de denúncias:
http://denuncia.pf.gov.br/
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/

 

Denuncie!

 

XoXo, Gerlach.

VItória Gerlach

Publicitária, 23 anos e dançarina do É o Tchan nas horas vagas.
Lugares, livros e cervejas não necessariamente nesta ordem.

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