Offshore: o que é e como abrir uma empresa deste tipo?

Benefícios fiscais e facilidade nas movimentações financeiras são características dessas empresas, mas será que abrir uma offshore é algo simples e legal?

O termo “offshore” é frequentemente mencionado em notícias relacionadas à economia ou política, muitas vezes associado a escândalos financeiros ou à movimentação de dinheiro em outros países. E, junto com o termo offshore, aparece frequentemente a expressão “paraíso fiscal”, que sugere vantagens financeiras no exterior. Contudo, essas palavras costumam trazer uma impressão negativa, levando muitas pessoas a acreditarem que estão relacionadas a atividades ilícitas.

Aqui está o primeiro esclarecimento: offshore é uma estrutura jurídica completamente legal. Aliás, os proprietários dessas empresas têm a obrigação de prestar contas às autoridades brasileiras sobre suas atividades financeiras e fiscais.

Se você quer entender o que é uma offshore, como ela funciona, e os motivos pelos quais muitas pessoas optam por abrir esse tipo de empresa, continue a leitura.

O que é uma offshore?

A palavra offshore significa, literalmente, “fora da costa” e se refere a qualquer forma de investimento feito no exterior, seja através de uma conta bancária ou de uma empresa criada em outro país.

Em outras palavras, uma offshore é uma entidade que opera fora do país de residência de seus proprietários. Esses negócios podem incluir investimentos em mercados financeiros, imóveis, operações comerciais de empresas, entre outros.

Embora seja possível abrir uma offshore em qualquer país, na prática, isso costuma acontecer em jurisdições que oferecem benefícios fiscais, os chamados paraísos fiscais. O principal motivo para a criação de uma offshore é justamente a economia tributária que se pode obter em determinadas jurisdições.

É legal abrir uma empresa offshore?

Sim, é completamente legal. Existem empresas offshore espalhadas por todo o mundo, operando dentro da legalidade. O problema geralmente surge quando os recursos movimentados por essas empresas são de origem ilícita, mas isso não tem relação direta com a estrutura jurídica da offshore.

Dependendo do país onde a offshore é registrada, ela pode ter características específicas que variam de acordo com as leis locais.

Como funcionam as empresas offshore?

Uma característica importante das offshores é que seus proprietários não residem no país onde a empresa está registrada. Além disso, para ser considerada offshore, a gestão da empresa deve ser feita a partir do país de residência dos donos.

A jurisdição onde a offshore está registrada é crucial, pois as regras variam de acordo com cada país. De acordo com Pedro Barreto, presidente da consultoria de investimentos internacionais Ativore, as jurisdições mais populares entre os brasileiros são as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e as Ilhas Cayman. Ambas são territórios ultramarinos britânicos localizados no Caribe, com seus próprios governos, mas seguindo o mesmo sistema jurídico.

Tanto as Ilhas Virgens Britânicas quanto as Ilhas Cayman oferecem vantagens como um sistema jurídico sólido, facilidade no registro e confidencialidade sobre os proprietários das offshores. Além disso, nenhuma dessas jurisdições cobra impostos sobre herança, e há acordos para evitar a dupla tributação em diferentes países.

Barreto ainda destaca que esses locais já estão familiarizados com a cultura brasileira, e muitas pessoas falam português, o que facilita a comunicação. No entanto, por ser mais simples, com menos burocracia e custos menores, as Ilhas Virgens Britânicas são a primeira escolha dos brasileiros que desejam abrir uma offshore.

Novas exigências e cuidados

Um ponto importante a ser observado, segundo Barreto, é que, a partir de 2024, as Ilhas Virgens Britânicas exigirão que todas as empresas offshore mantenham registros contábeis. Esta exigência já é uma realidade em outros lugares, como as Ilhas Cayman e o Uruguai.

Barreto alerta sobre a importância de manter uma contabilidade organizada, mesmo quando não é uma exigência direta da jurisdição. “Se você não tiver uma contabilidade bem estruturada e for alvo de uma auditoria, o fisco pode questionar a existência real da empresa. Em casos assim, há o risco de desconsideração da pessoa jurídica, e o proprietário poderá ser tributado como pessoa física, o que é significativamente mais caro.”

Portanto, abrir uma offshore não é apenas uma questão de aproveitar vantagens fiscais, mas também exige responsabilidade e transparência na gestão financeira